Termos de Uso
Versão 2026-07-21
Estes Termos regem o uso do StudioOS, sistema de gestão para lojas de cortinas e persianas sob medida, operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com o que está aqui.
1. O que o serviço é
O StudioOS é um software disponibilizado pela internet (SaaS) para gerir orçamentos, produção, instalação, clientes, compras, estoque e financeiro. O acesso é por assinatura mensal e não há instalação em seus equipamentos.
Podemos evoluir, alterar ou descontinuar funcionalidades. Mudanças que reduzam de forma relevante o que você contratou serão comunicadas com antecedência razoável.
2. Conta e responsabilidade de acesso
Você é responsável pelos dados informados no cadastro e por manter suas credenciais em sigilo. Atos praticados por usuários da sua organização são de responsabilidade dela.
Cada plano define um número de usuários. Você pode convidar e remover pessoas da sua equipe a qualquer momento, respeitado esse limite.
3. Período de teste
Oferecemos 14 dias de teste gratuito, sem exigência de cartão de crédito. Durante o teste você tem acesso às funcionalidades do plano escolhido. Ao fim do período, a conta só passa a ser cobrada se você contratar um plano — não há cobrança automática por inércia.
4. Planos, preços e pagamento
Os valores vigentes são os exibidos em nossa página de preços. A cobrança é mensal e recorrente, processada pelo Asaas (gateway de pagamento). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
Em caso de não pagamento, o acesso pode ser restringido após comunicação, e suspenso caso a inadimplência persista. Seus dados permanecem disponíveis para exportação pelo prazo previsto na cláusula 8.
Reajustes serão informados com antecedência mínima de 30 dias, e você poderá cancelar antes que passem a valer.
5. Serviços contratados à parte
Serviços de integração ou desenvolvimento de site são opcionais, contratados separadamente da assinatura, com escopo e prazo acordados por escrito caso a caso. Não estão incluídos em nenhum plano.
6. Seus dados são seus
Os dados que você insere — clientes, orçamentos, pedidos, financeiro — pertencem à sua organização. Nós os tratamos para operar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
7. Uso adequado
Ao usar o StudioOS, você concorda em não:
- inserir dados de terceiros sem base legal para isso;
- tentar acessar dados de outra organização ou burlar controles de segurança;
- usar o sistema para atividade ilícita ou para enviar comunicação não autorizada;
- sobrecarregar a infraestrutura de forma automatizada e abusiva.
O descumprimento pode levar à suspensão da conta, com aviso sempre que possível.
8. Cancelamento e devolução dos dados
Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem fidelidade. O acesso permanece até o fim do período já pago.
Após o cancelamento, mantemos seus dados disponíveis para exportação por [PRAZO — sugerido: 30 dias]. Encerrado esse prazo, são eliminados, salvo o que a lei obrigue a reter.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Não há, nesta versão, garantia contratual de disponibilidade (SLA) — se você precisa de SLA formal, fale conosco.
10. Propriedade intelectual
O software, a marca e a interface são nossos. A assinatura concede licença de uso não exclusiva e intransferível enquanto durar o contrato, sem transferência de propriedade.
11. Limitação de responsabilidade
O StudioOS é ferramenta de apoio à gestão. As decisões comerciais, fiscais e financeiras são suas. Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do sistema.
Nossa responsabilidade, quando cabível, fica limitada ao valor pago por você nos [Nº] meses anteriores ao evento.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do sistema com antecedência. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e cada versão tem data própria.
13. Foro e contato
Aplica-se a legislação brasileira, com foro de [COMARCA/UF].
Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].