Política de Privacidade
Versão 2026-07-21
Esta Política explica como o StudioOS, operado por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), trata dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Os dois papéis que exercemos
Esta distinção importa e define seus direitos em cada caso:
- Somos controladores dos dados de quem contrata e usa o sistema: você, sua equipe, seu cadastro e seu faturamento.
- Somos operadores dos dados que você insere sobre os seus clientes finais. Nesse caso, quem decide o que coletar e por quê é a sua organização — nós apenas processamos sob suas instruções, para operar o serviço.
Na prática: se o cliente final da sua loja quiser exercer direitos sobre os dados dele, o pedido deve ser dirigido à sua organização, e nós apoiamos no atendimento.
2. Dados que tratamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço) e credenciais de acesso.
- Faturamento: plano, histórico de cobranças e status de pagamento. Dados de cartão são tratados diretamente pelo gateway — não passam nem ficam nos nossos servidores.
- Uso do sistema: registros de acesso, endereço IP e trilha de auditoria de ações sensíveis — necessários para segurança e para investigar incidentes.
- Dados inseridos por você: clientes, orçamentos, pedidos, medidas, valores e arquivos anexados. Aqui somos operadores (cláusula 1).
3. Para que usamos e com que base legal
- Executar o contrato (art. 7º, V): dar acesso ao sistema, processar cobrança, enviar e-mails operacionais (convite de equipe, avisos de cobrança, notificações do pedido).
- Cumprir obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso, exigida pelo Marco Civil da Internet.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria do produto, sempre com dados minimizados.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando houver. Você pode revogar a qualquer momento, sem prejuízo do serviço.
4. Com quem compartilhamos (subprocessadores)
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com os provedores necessários para o serviço funcionar:
| Provedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e arquivos | EUA |
| Cloudflare | Hospedagem, CDN e DNS | Global |
| Asaas | Processamento de cobrança | Brasil |
| Resend | Envio de e-mail transacional | EUA |
Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Transferência internacional
Parte da infraestrutura fica fora do Brasil (cláusula 4). A transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais e garantias de segurança oferecidas por esses provedores.
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta existir: os dados da operação ficam disponíveis para você.
- Após o cancelamento: [PRAZO — sugerido: 30 dias] para exportação; em seguida, eliminação.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal aplicável, ainda que a conta seja encerrada.
7. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- solicitar portabilidade a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar consentimento, quando esta for a base legal.
Para exercer, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados: tráfego criptografado (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papel e isolamento entre organizações imposto no próprio banco de dados — uma empresa não alcança os dados de outra, mesmo em caso de falha na interface.
Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.
9. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para manter sua sessão autenticada e lembrar preferências básicas de interface. Não usamos cookies de publicidade e não vendemos perfis de navegação.
10. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente é sempre a publicada aqui, com data própria. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do sistema.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].